Defender o emprego,<br>valorizar a produção
A defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores e a valorização do aparelho produtivo nacional são duas questões centrais que distinguem a candidatura de Edgar Silva à Presidência da República de todas as outras. Na visita realizada anteontem, 5, ao Arsenal do Alfeite, o candidato apoiado pelo PCP reafirmou a necessidade de uma aposta decidida na produção nacional como factor de desenvolvimento, progresso e justiça social.
Esta é a candidatura que defende a produção nacional
Integrando uma delegação que incluía, entre outros, o deputado comunista Bruno Dias, o presidente da Câmara Municipal de Almada Joaquim Judas e alguns operários arsenalistas apoiantes da sua candidatura, Edgar Silva passou a manhã e o início da tarde de terça-feira nas instalações do Arsenal do Alfeite. Aí, depois de ter estado reunido com a administração da empresa, o candidato almoçou no refeitório e visitou diversas oficinas e secções, não enjeitando qualquer oportunidade para conversar com os trabalhadores sobre os seus problemas e aspirações e, também, sobre os seus ofícios. Vários foram os que fizeram questão de lhe expressarem, ali mesmo, o seu apoio.
O grande objectivo da visita, como o próprio Edgar Silva fez questão de manifestar nas declarações que prestou aos jornalistas presentes, foi chamar ao debate político questões tão importantes (e tão pouco discutidas, pelo menos com a seriedade que merecem) como a defesa do emprego e a valorização dos direitos de quem trabalha. A este propósito, o candidato lembrou um facto particularmente revelador da natureza da política de direita que há muito massacra Portugal e a esmagadora maioria dos portugueses: 11 por cento dos pobres são trabalhadores no activo cujo salário, de tão baixo, nem chega para os arrancar da situação de pobreza em que se encontram, quanto mais para lhes garantir, e às suas famílias, uma vida digna.
Nas breves mas produtivas conversas mantidas com chefes de divisão, responsáveis de oficina e operários, Edgar Silva e os restantes elementos da sua comitiva puderam constatar o imenso saber acumulado existente na empresa, que há muito vem passando de geração para geração: um saber que, como muitos afirmaram, não se aprende nos livros, mas na prática. Um dos arsenalistas que integrava a comitiva do candidato comunista sublinhou que «demora muito a formar um operário» até que este tenha as mãozinhas preparadas para os diferentes ofícios. Ao longo do dia, Edgar Silva recorreu por diversas vezes a esta imagem para valorizar o trabalho realizado na empresa e o orgulho dos trabalhadores na sua condição de arsenalistas.
Na oficina de motores, junto a uma máquina, dois jovens aprendizes (dos 12 contratados em Dezembro último) escutavam os ensinamentos de trabalhadores mais antigos, ao mesmo tempo que experimentavam eles próprios pôr «mãos à obra» no seu novo ofício.
Esta aprendizagem constante, que é ao mesmo tempo uma passagem de testemunho, é uma das imagens de marca do Arsenal do Alfeite e um justo motivo de orgulho dos seus trabalhadores. Porém, a degradação da empresa verificada nas últimas décadas, e acentuada nos últimos anos, levou à perda de muito desse saber com a saída centenas de operários altamente qualificados. Esta situação agravou-se sobretudo a partir de 2009, ano em que o Arsenal do Alfeite perdeu a sua ligação orgânica à Marinha. Além disso, como muito justamente comentou um trabalhador, há profissões altamente especializadas (sobretudo as relacionadas com armamento e sistemas de comunicações militares de navios e submarinos) que só poderão ser úteis à Marinha Portuguesa, que não poderá nunca ser «só mais um cliente» do Arsenal do Alfeite.
Que futuro?
Longe vão os tempos em que o Arsenal do Alfeite contava com mais de três mil trabalhadores e que nas suas oficinas e docas não faltavam barcos e submarinos da Marinha Portuguesa; hoje, os efectivos da empresa são pouco mais do que 500 e escassos são os barcos que ali se encontram a ser reparados ou requalificados: algumas fragatas, umas quantas lanchas, um navio militar marroquino e é tudo...
Os submarinos, que ao longo de décadas foram um ex-libris do Arsenal, são hoje reparados em estaleiros fora do País. O mesmo se passa com navios militares de grande porte. O Arsenal do Alfeite pura e simplesmente não tem condições para os acolher. Também a construção de navios, que em tempos foi uma bandeira da empresa, é hoje pouco mais do que uma recordação.
Percorrendo as oficinas, é difícil não se ficar com uma sensação de que quase tudo ali é antigo. Como reconheceu ao Avante! o responsável por uma importante oficina do estaleiro, a maquinaria existente é, em geral, muito antiquada. Contudo, garante, para o trabalho existente ela é mais do que suficiente. Apontando uma máquina onde são replicadas peças que, na sua maioria, já nem sequer são comercializadas, este responsável realça que, «no máximo, precisamos de dois ou três exemplares de cada uma destas peças». Assim, e com os níveis actuais de trabalho, não se justifica a aquisição de nova e mais sofisticada maquinaria.
Ao nível das técnicas e dos materiais, realça o mesmo responsável, o Arsenal recorre ao que de mais moderno e seguro se utiliza no sector. Já a sua mão-de-obra, é da mais competente. O principal desafio é «segurá-la» na empresa, pois muitos têm optado por trabalhar noutros locais, com salários mais elevados (e não sujeitos aos cortes impostos aos trabalhadores da Administração Pública) e condições mais aliciantes.
É, pois, no campo das opções estratégicas que reside o principal dilema do Arsenal do Alfeite: se o pessoal e o equipamento actualmente disponíveis na empresa chegam para as encomendas existentes, um e outro são manifestamente escassos para permitir qualquer salto considerável na empresa. Para se desenvolver (e mesmo para simplesmente sobreviver), o Arsenal do Alfeite necessita não só de retomar ao seio da Marinha, de onde aliás nunca deveria ter saído, como também de investimentos significativos na sua modernização e capacitação. A retoma da vertente da construção naval, defendida ao longo do dia por Edgar Silva, traria benefícios, pois como referiu o responsável pela oficina de motores, ela «traz sempre um grande salto tecnológico».
A pairar em todas as conversas e contactos esteve sempre – mesmo que de forma implícita e não verbalizada – aquela que é desde há anos a esta parte a questão decisiva sempre que o assunto é o Arsenal do Alfeite: que futuro?
Luta pela sobrevivência
Em 2009, estava no governo o PS de José Sócrates, o Arsenal do Alfeite foi separado da Marinha e transformado em «Sociedade Anónima de capitais públicos», integrada na Empordef. Dos 1160 trabalhadores de que então dispunha, restam hoje cerca de 500. Novas contratações, poucas e recentes: 12 em Dezembro último e outros tantos para breve. As saídas continuam...
Processo semelhante viveu uma outra empresa que antes pertencia às Forças Armadas: a OGMA, antigas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, está hoje nas mãos de uma multinacional, que usufrui para benefício próprio de um imenso saber acumulado; a Força Aérea teve que se dotar dos seus próprios meios de manutenção. Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo estiveram também inseridos na Empordef antes de terem sido vendidas à Martifer.
O fim da ligação orgânica do Arsenal do Alfeite à Marinha mereceu desde o início a oposição do PCP, dos sindicatos e das restantes organizações representativas dos trabalhadores, que viram nele o desaparecimento da «razão de ser» da empresa e uma séria ameaça ao seu futuro. Se a sua reintegração na Marinha não resolveria todos os problemas com que o estaleiro se confronta actualmente, uma coisa é certa: ela impediria no imediato que o Arsenal tivesse o mesmo fim dos Estaleiros de Viana do Castelo ou que fosse colocado à disposição de interesses privados, como sucedeu com a OGMA.
Do ponto de vista da defesa da soberania nacional, não deixa de ser «curioso» que os navios e submarinos da Marinha Portuguesa sejam reparados em empresas estrangeiras, ao invés de o serem em estaleiros próprios.
Direitos e desenvolvimento
«Como candidato a Presidente da República e como Presidente da República, defenderei um outro rumo para Portugal que comporte a valorização do trabalho e dos trabalhadores, de afirmação dos seus direitos, que combata a precariedade e o desemprego, um rumo que tenha no aumento dos salários, na elevação do poder de compra, um factor decisivo de justiça social e de contribuição incontornável para reduzir as desigualdades na distribuição do rendimento.»
«Ao arrepio das incumbências constitucionais (nomeadamente as contidas nos artigos 80.º e 81.º), através das privatizações e dos compromissos assumidos no quadro da integração europeia, foram subtraídas ao Estado alavancas essenciais de intervenção e regulação, e de concretização de políticas capazes de promover um desenvolvimento equilibrado.
Defendo que um outro Portugal é possível. Com uma economia mista que defenda os recursos e a produção nacional, o emprego, que promova a ciência e a tecnologia, que desenvolva e modernize as capacidades produtivas nacionais, que desenvolva a economia do mar e apoie os pescadores, apoie e incentive as micro, pequenas e médias empresas. (...)»
Da declaração de candidatura de Edgar Silva